Manifestation and sociodemographic microdata of Brazil's Unified Health System Ombudsman.

OBJECTIVES: This article presents the process of extraction and treatment of two datasets from the General Ombudsman of the Brazilian Unified Health System (OUVSUS). The resulting datasets allow the analysis of manifestation characteristics and sociodemographic profile of the citizens that performed these manifestations. DATA DESCRIPTION: The first dataset depicts the characteristics of the manifestations registered by the General Ombudsman. Each row represents an individual manifestation and contains information such as the registration date, classification, input channel, and subject, among others. The second dataset is constituted of sociodemographic information for each citizen that performed a manifestation, and characteristics such as sexual orientation, race, age, and geographic location of the citizen are presented, among others.

CAN TELEMEDICINE BE AS RELIABLE AS CONVENTIONAL MEDICINE WHEN USED IN UNIFIED HEALTH SYSTEM - SUS? / A TELEMEDICINA PODE SER TÃO CONFIÁVEL QUANTO A MEDICINA CONVENCIONAL QUANDO USADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS?

Introduction: Telemedicine, when applied to neurology, allows for better diagnosis and more specific and appropriate procedures, as well as an outcome with a great reduction in costs due to the absence of the need for unnecessary referrals. Objective: To present the tactical and technical evolution of the implementation of the information age in remote care in neurology, that is, teleneurology. Method: Collection of information and data existing in Brazilian legislation on the subject, in virtual bookstores and publishers, and on virtual platforms searched for related descriptors, which were identified through Mesh using the following terms: "Referrals. Unified Health System. SUS. Telemedicine. Teleneurology" with AND or OR search, considering the title and/or abstract. Results: The search included laws and 58 articles, which, after analyzing the title, summary and considering their suitability, were read in full by 2 of the authors. Conclusion: The potential of teleneurology is promising, acting in reducing healthcare costs, hospitalization services and expanding multidisciplinary communication between different providers, as it can include virtual consultations through videoconferencing, the transmission of exams and medical images, monitoring vital signs and other clinical data giving healthcare professionals the opportunity to assess and treat patients remotely.

Introdução: A telemedicina quando aplicada à neurologia, possibilita melhor diagnóstico e condutas mais específicas e adequadas, bem como desfecho com grande diminuição de custos pela não necessidade de encaminhamentos desnecessários. Objetivos: Apresentar a evolução tática e técnica da implantação da era da informação no atendimento à distância em neurologia, ou seja, a teleneurologia. Método: Coleta de informações e dados existentes na legislação brasileira sobre o tema, em livrarias e editoras virtuais, e em plataformas virtuais buscada por descritores relacionados, os quais foram identificados por meio do DeCS utilizando os seguintes termos: "Encaminhamentos. Sistema Único de Saúde. SUS. Telemedicina. Teleneurologia" e seus equivalentes em inglês "Brazilian Unified Health System. SUS. Referrals. Telemedicine. Teleneurology" com busca AND ou OR, considerando o título e/ou resumo. Resultados: A busca incluiu 58 artigos, que após análise do título, resumo e vista sua adequação foram lidos na íntegra por 2 dos autores. Conclusão: O potencial da teleneurologia é promissor, atuando na redução de custos de saúde, serviços de hospitalização e ampliação da comunicação multidisciplinar entre diferentes provedores, uma vez que pode incluir as consultas virtuais por meio de videoconferência, a transmissão de exames e imagens médicas, a monitorização de sinais vitais e outros dados clínicos dando aos profissionais de saúde oportunidade de avaliar e tratar os pacientes de maneira remota.

IMPACT OF USING TELENEUROLOGY ON REDUCING REFERRALS IN THE SINGLE HEALTH SYSTEM / IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DA TELENEUROLOGIA NA REDUÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Introdução : A telemedicina, quando aplicada à neurologia, permite melhores diagnósticos e procedimentos mais específicos e adequados, além de resultado altamente econômico pela redução de encaminhamentos desnecessários. Objetivos : Analisar o impacto do uso da teleneurologia na redução de encaminhamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e verificar as variáveis ​​associadas que impactaram nos encaminhamentos. Método : Pesquisa documental, quantitativa, descritiva e transversal, realizada a partir de informações contidas em um banco de dados, construído a partir de serviços incluídos em uma plataforma que presta serviços de teleneurologia no Brasil. A análise foi realizada para examinar a relação entre a variável dependente binária (encaminhamento de emergência) e um conjunto de cinco variáveis ​​independentes (idade, sexo, unidade de tratamento, história clínica e resultados tomográficos). Resultados : O estudo compreendeu 2.165 prontuários de pacientes que necessitaram de atendimento neurológico via telemedicina entre abril de 2019 e outubro de 2022. Após análise, observou-se que o modelo de regressão logística foi estatisticamente significativo (p<0,05) para a unidade de saúde. tratamento, história clínica e resultados tomográficos, indicando que essas variáveis ​​estavam relacionadas à probabilidade de encaminhamento de emergência. Ao examinar os coeficientes estimados nas unidades assistenciais, a chance de ser encaminhado via emergência foi 0,59 vezes maior quando internado do que no SAMU, ou seja, quem está internado tem 41,01% menos chances de ser encaminhado via emergência. Porém, quem está na UPA tem 39,17% menos probabilidade de ser encaminhado via urgência do que no SAMU. Conclusão : A abordagem inovadora do atendimento proporcionou maior eficiência diagnóstica e orientação terapêutica, resultando em economia substancial para o SUS.

Introdução : A telemedicina quando aplicada à neurologia possibilita melhor diagnóstico e condutas mais específicas e específicas, bem como avançado com grande economicidade devido à diminuição de encaminhamentos desnecessários. Objetivos : Analisar o impacto do uso da teleneurologia na redução de encaminhamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e verificar as variáveis ​​associadas que impactaram no encaminhamento. Método : Pesquisa documental, quantitativa, descritiva e transversal, que foi realizada a partir da utilização de informações contidas em banco de dados, construído de atendimentos incluídos na plataforma que presta serviços de teleneurologia no Brasil. Foi realizada análise para examinar a relação entre a variável dependente binária (encaminhamento via emergência) e um conjunto de cinco variáveis ​​independentes (idade, sexo, unidade de tratamento, história clínica e resultado da tomografia). Resultados : O estudo compreendeu 2.165 prontuários de pacientes que demandaram atendimento neurológico via telemedicina entre abril de 2019 e outubro de 2022. Após a análise, observou-se que o modelo de regressão logística foi estatisticamente significativo (p<0,05) para unidade de tratamento, história clínica e resultado da tomografia, diminuíram que essas variáveis ​​estavam relacionadas à probabilidade de encaminhamento emergencial. Ao examinar os coeficientes estimados nas unidades de atendimento, a chance de ter encaminhamento via emergencial foi 0,59 vezes maior estando no hospital do que no SAMU, ou seja, quem está no hospital tem 41,01% menos chances de ser encaminhado via emergencial . Porém, quem está na UPA tem 39,17% menos chances de ser encaminhado via emergencial do que no SAMU. Conclusão : Uma abordagem inovadora de atendimento proporcionou maior eficiência diagnóstica e orientação terapêutica, resultando em economia substancial ao SUS.

Profile of the cohort of people being treated for HIV infection in the SUS, Brazil, 2015-2018 / Perfil da coorte de pessoas em tratamento da infecção por HIV no SUS, Brasil, 2015-2018

ABSTRACT OBJECTIVE To build an integrated database of individual and service data from the cohort of people who started antiretroviral therapy (ART), from 2015 to 2018, in Brazil. METHODS Open cohort study that includes people aged 15 years or older who started ART from 2015 to 2018, with follow-up in services of the Brazilian Unified Health System (SUS), and who responded to the 2016/2017 Qualiaids national survey. The source of individual data was the related HIV database, derived from the probabilistic linkage between data from the SUS systems of diagnostic information, medication, tests, and deaths. The data source for the services was the services' response database to the Qualiaids survey. After analysis of consistency and exclusions, the database of individuals was deterministically related to the database of services. RESULTS The cohort comprised 132,540 people monitored in 941 SUS services. Of these services, 59% are located in the Southeast region and 49% followed 51 to 500 cohort participants. The average performance of organization and management of patient care ranged from 29% to 75%. Most of the cohort participants are male, black and mixed, aged between 20 and 39 years old, and have between 4 and 11 years of schooling. Median baseline T-CD4 was 419 cells/mm3, 6% had an episode of tuberculosis, and 2% died of HIV disease. CONCLUSION For the first time in Brazil, this cohort provides the opportunity for a joint analysis of individual factors and services in the production of positive and negative clinical outcomes of HIV treatment.

RESUMO OBJETIVO Construir uma base integrada de dados individuais e dos serviços da coorte de pessoas que iniciaram terapia antirretroviral (TARV) entre 2015 e 2018 no Brasil. MÉTODOS Estudo de coorte aberta que incluiu pessoas de 15 anos ou mais que iniciaram TARV entre 2015 e 2018, com acompanhamento em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), e que responderam ao inquérito nacional Qualiaids de 2016/2017. A fonte de dados individuais foi o banco relacionado do HIV, proveniente do relacionamento probabilístico entre dados dos sistemas de informação de diagnóstico, medicação, exames e óbitos do SUS. A fonte de dados dos serviços foi o banco de respostas dos serviços ao inquérito Qualiaids. Após análise de consistência e exclusões, o banco dos indivíduos foi relacionado deterministicamente com o banco de serviços. RESULTADOS A coorte reuniu 132.540 pessoas acompanhadas em 941 serviços do SUS. Desses serviços, 59% localizam-se na região Sudeste e 49% acompanharam 51 a 500 participantes da coorte. O desempenho médio de organização e gerência da assistência ao paciente variou de 29% a 75%. A maioria dos participantes da coorte é do sexo masculino, preto e pardo, com idade entre 20 e 39 anos e tem entre 4 e 11 anos de escolaridade. O T-CD4 mediano basal foi de 419 células/mm3, 6% tiveram episódio de tuberculose e 2% foram a óbito por doença do HIV. CONCLUSÃO A coorte oportuniza pela primeira vez no Brasil a análise conjunta de fatores individuais e dos serviços na produção dos desfechos clínicos positivos e negativos do tratamento do HIV.

Custos de implementação do cabotegravir injetável de longa duração como profilaxia ao HIV no Brasil / Costs of implementing long-acting injectable cabotegravir as HIV prophylaxis in Brazil

Resumo O artigo descreve a estimação dos custos potenciais, sob a ótica do Ministério da Saúde (MS), da implementação do medicamento cabotegravir injetável de longa duração (CAB LA) no Sistema Único de Saúde, como alternativa para a prevenção à infecção pelo HIV e parte da estratégia nacional de prevenção combinada. Utilizou-se o instrumental analítico de cadeias de valor para elaborar a cadeia de valor do CAB LA com a identificação dos seus elos e atividades. Foram definidos três cenários de demanda com base em dados da população-alvo, variando em abrangência geográfica, e calculados os custos potenciais. A cadeia de valor do CAB LA é dividida em três grandes elos: produção, incorporação e assistência farmacêutica. Somente o último é considerado para o cálculo dos custos sob responsabilidade orçamentária do MS. Os custos potenciais são estimados em R$ 15 milhões, R$ 19 milhões e R$ 21,8 milhões, nos cenários de demanda baixa, média e alta, respectivamente. O estudo apresenta os custos potenciais para o MS, incluindo a necessidade de testes e procedimentos, de forma a orientar os gestores públicos e o próprio processo de incorporação. A ausência de preço do CAB LA é uma importante limitação para os resultados.

Abstract The article describes the estimation of the potential costs, from the perspective of the Ministry of Health (MoH), of incorporating the long-acting injectable cabotegravir (CAB LA) within the Brazilian Unified Health System, as an alternative for the prevention of HIV infection and part of the national combination prevention strategy. The analytical tools of value chains were used to elaborate the CAB LA value chain by identifying its links and activities. Three demand scenarios were defined based on target population data, varying geographic scope, and potential costs were calculated. CAB LA's value chain is divided into three major links: production, incorporation, and pharmaceutical assistance. Only the latter is considered for the calculation of costs under the budgetary responsibility of the MoH. Potential costs are estimated at R$15 million, R$19 million and R$21.8 million, in low, medium, and high demand scenarios, respectively. The study presents the potential costs for the MoH, including the need for tests and procedures, to guide public managers and the incorporation process. The lack of price for CAB LA is an important limitation of the results.

Assistência a pacientes com doenças imunoalérgicas no Sistema Único de Saúde brasileiro ­ Carta de São Paulo / Treating patients with allergic diseases in the Brazilian Unified Health System ­ Letter from São Paulo

O Sistema Único de Saúde (SUS) abrange todos os níveis de atenção à saúde e garante acesso integral, universal e gratuito para toda a população brasileira. As transições demográfica e epidemiológica observadas nas últimas décadas trouxeram um cenário de maior prevalência das doenças imunoalérgicas. Nesse contexto, a implementação de políticas de saúde voltadas à assistência à saúde dessa população tornou-se um desafio. Com o objetivo de discutir a atenção à saúde dos pacientes com doenças alérgicas e imunológicas no Brasil, a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI) realizou em 26 de agosto de 2022, na cidade de São Paulo, o Fórum sobre a Assistência a Pacientes com Doenças Imunoalérgicas no SUS. O evento foi estruturado no formato de painéis e contou com a participação de membros da ASBAI e representantes da gestão pública federal, do Ministério Público, de sociedade de pacientes e profissionais de saúde de diversos serviços com experiência em programas e projetos bem sucedidos na assistência a pacientes com doenças imunoalérgicas. Após a discussão, concluiu-se que ainda existem muitas necessidades não atendidas em relação à atenção à saúde da população com doenças alérgicas e imunológicas no Brasil. A ASBAI tem trabalhado no sentido de contribuir para organizar, implantar e manter a assistência a estes pacientes no âmbito do SUS.

The Brazilian Unified Health System covers all levels of health care and guarantees full, universal and free access for the entire population. The demographic and epidemiological transitions observed in recent decades have led to a higher prevalence of allergic diseases. In this context, implementing health policies to benefit these patients has become a challenge. To discuss health care for patients with allergic and immunological diseases in Brazil, the Brazilian Association of Allergy and Immunology (ASBAI) held a forum in São Paulo on August 26, 2022 called "Treating Patients with Allergic Diseases in the Unified Health System". The event's panels included members of ASBAI, representatives of the federal government, the attorney general's office, patients, and health professionals from various services with experience in successful programs for patients with allergic diseases. It was concluded that there are still many unmet health care needs for Brazilians with allergic and immunological diseases. ASBAI is contributing to the organization, implementation, and maintenance of care for these patients within the scope of the Unified Health System.

Fatores associados ao estado nutricional de idosos da atenção primária à saúde do município de Maringá, Paraná, Brasil / Factors associated with the nutritional status of the elderly in primary health care at the city of Maringá, Paraná, Brazil

Resumo Introdução o estado nutricional e seus fatores associados assume uma importante função na saúde dos idosos. Objetivo Identificar os fatores associados ao estado nutricional dos idosos da atenção primária à saúde da cidade de Maringá, Paraná. Método Estudo transversal, do qual fizeram parte 654 idosos usuários das Unidades Básicas de Saúde. Como instrumentos foram utilizados um questionário sociodemográfico, o Mini Nutritional Assessment, o Questionário Internacional de Atividade Física. A análise de dados foi conduzida por meio dos testes de Kolmogorov-Smirnov, "U" de Mann-Whitney, qui-quadrado e regressão logística binária (p < 0,05). Resultados Os resultados evidenciaram maior proporção de idosos com percepção de saúde boa, que tomam menos medicamentos, não tiveram quedas e com nível muito ativo/ativo com o estado nutricional normal. Verificou-se que idosos com estado nutricional normal apresentaram maior circunferência de panturrilha (p = 0,01). Destaca-se que idosos com melhor percepção de saúde, maior nível de atividade física e circunferência de panturrilha, nível mais alto de escolaridade e renda mensal de 2,1 a 3 salários mínimos têm mais chances de apresentar estado nutricional normal. Conclusão Concluiu-se que o estado nutricional normal em idosos está associado ao maior nível de escolaridade, maior poder aquisitivo, melhor percepção de saúde e à prática regular de atividade física.

Abstract Background nutritional status and its associated factors play an important role in the health of the elderly. Objective To identify the factors associated with the nutritional status of the elderly in primary health care at the city of Maringá, Paraná. Method A cross-sectional study was carried out with 654 Basic Health Units' elderly patients. The research instruments included a sociodemographic questionnaire, the Mini Nutritional Assessment, and the International Physical Activity Questionnaire. Data analysis was performed using the Kolmogorov-Smirnov, Mann-Whitney U, Chi-square and Binary Logistic Regression tests (p <0.05). Results The results showed a higher proportion of elderly patients with good health perception, who took less medication, had no falls, and had a high/average activity level with normal nutritional status. It was verified that the elderly with normal nutritional status presented a higher calf circumference (p = 0.01). It should be emphasized that older people with better health perception, higher level of physical activity and calf circumference, higher level of education and monthly income of 2.1 to 3 minimum wages are more likely to present normal nutritional status. Conclusion It was concluded that a normal nutritional status in the elderly population is associated with a higher educational level, greater purchasing power, better health perception and regular practice of physical activity.

Blinatumomabe em pacientes pediátricos com leucemia linfoblástica aguda B em primeira recidiva de alto risco: um estudo de custo-efetividade / Blinatumomab in high-risk first relapse pediatric patients with acute lymphoblastic leukemia: a cost-effectiveness analysis

Objetivo: Estimar a custo-efetividade do blinatumomabe como novo padrão no tratamento de consolidação de pacientes pediátricos com leucemia linfoblástica aguda de células precursoras B (LLA-B) em primeira recidiva de alto risco. Métodos: Um modelo de sobrevida particionado com horizonte lifetime e ciclo de quatro semanas foi construído na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobrevida livre de eventos e sobrevida global foram extrapoladas com base no ensaio clínico 20120215, usando funções paramétricas. A taxa de desconto foi de 5%. O impacto de variações em pressupostos foi explorado em análises de cenário. Resultados: O custo lifetime com desconto para o caso base foi de R$ 351.615 para blinatumomabe contra R$ 97.770 para HC3 (grupo controle de quimioterapia-padrão), com ganho de 9,96 e 6,74 anos de vida ajustados para qualidade (QALYs), respectivamente. A razão de custo-efetividade incremental (RCEI) foi de R$ 78.873/QALY. Considerando um cenário sem descontos, a RCEI foi de R$ 33.731/QALY ganho. Os outros cenários com maior impacto na RCEI foram a exclusão do desperdício de blinatumomabe (isto é, considerando que a sobra em frasco-ampola de um paciente seria reaproveitada para outro paciente: R$ 35.751) e a alteração do tempo de infusão (troca de bolsa em 48 ou 96 horas em vez de 24 horas: R$ 35.515). A probabilidade de o blinatumomabe ser custo-efetivo foi de 65,7% na análise probabilística, considerando um limiar de R$ 95.501. Conclusões: Blinatumomabe é custo-efetivo para pacientes pediátricos com LLA-B derivada em primeira recidiva de alto risco na perspectiva do SUS.

Objective: To estimate the cost-effectiveness of blinatumomab as the new standard treatment of consolidation in high-risk first relapse pediatric patients with B-cell acute lymphoblastic leukemia (B-ALL). Methods: A partitioned survival model with a lifetime horizon and a 4-week cycle was developed from the Brazilian public healthcare payer's perspective (SUS). Event-free survival and overall survival were extrapolated based on data from the 20120215 clinical trial using parametric functions. A 5% discount rate was used, and the impact of variations in model parameters and assumptions were explored in scenario analyses. Results: The discounted base case lifetime cost was R$ 351,615 for blinatumomab vs. R$ 97,770 for standard chemotherapy control group (HC3), with 9.96 QALYs gained with blinatumomab vs. 6.74 QALYs gained with HC3. The incremental costeffectiveness ratio (ICER) was R$ 78,873/QALY. Considering an undiscounted scenario, the ICER was.

Impact of the covid-19 pandemic on the surgical treatment of spine pathologies in sus / Impacto da pandemia da covid-19 no tratamento cirúrgico de patologias de coluna no sus / Impacto de la pandemia de covid-19 en el tratamiento quirúrgico de patologías de la columnavertebral enel sus

ABSTRACT Objective: To evaluate the impact of the COVID-19 pandemic on spine surgeries performed by SUS. To identify changes in surgical volume, as well as which procedures and regions of Brazil were most affected. To correlate such changes with literature data. Methods: A retrospective, descriptive study was conductedwith an analysis of the databases available to the public on the performance of spinal surgical procedures by SUS during the period from 2017 to 2021. The databases were created from variables of interest available in the SIH (Hospital Information System) of the SUS Information Technology Department website (DATASUS; http://datasus.saude.gov.br). The procedures were grouped according to type of surgery, topography, and access route for the construction of tables and statistical analysis. Results: In the years of the pandemic, a greater drop in surgical volume was observed, with a total of 13,276 procedures in 2020 and 12,158 in 2021, equivalent to -28.51% and -34.53%, respectively, of the average of the previous period. Conclusions: Given the paramount importance of attention to the fight against the pandemic, maintaining the level of assistance for spinal pathologies proved to be a great challenge, especially in relation to elective surgical pathologies that, when delayed too much, can seriously impact the quality of life and outcomes of future treatments. Level of Evidence: IV; Retrospective, descriptive.

RESUMO Objetivo: Avaliar o impacto da pandemia de COVID-19 na realização de cirurgias de coluna no SUS. Identificar mudanças do volume de cirurgias, bem como quais procedimentos e regiões do Brasil foram mais afetados. Correlacionar tais mudanças com dados da literatura. Métodos: Realizou-se um estudo retrospectivo, descritivo, com análise de banco de dados disponíveis para o público sobre a realização de procedimentos cirúrgicos de coluna pelo SUS no período de 2017 a 2021. Os bancos de dados foram criados a partir das variáveis de interesse disponíveis no SIH (Sistema de Informações Hospitalares) do site do Departamento de Informática do SUS (DATASUS; http://datasus.saude.gov.br). Os procedimentos foram agrupados de acordo com tipo de cirurgia, topografia e via de acesso para construção das tabelas e análise estatística. Resultados: Nos anos da pandemia observou-se uma queda maior no volume cirúrgico com um total de 13.276 procedimentos em 2020 e 12.158 em 2021, equivalentes a -28,51% e -34,53% com relação à média do período anterior, respectivamente. Conclusões: Diante da importância primordial da atenção ao combate da pandemia, a manutenção da assistência às patologias de coluna revela-se um grande desafio, principalmente com relação a patologias cirúrgicas eletivas que, quando postergadas em demasia, podem impactar de maneira grave a qualidade de vida e resultados de tratamentos futuros. Nível de EvidênciaIV; Estudo RetrospectivoDescritivo.

RESUMEN Objetivo: Evaluar el impacto de la pandemia de COVID-19 en larealización de cirugías de columna en el SUS. Identificar cambios en el volumen de cirugías, así como qué procedimientos y regiones de Brasil se vieron más afectados. Correlacionar dichos cambios con datos de la literatura. Métodos: Se realizó un estudio retrospectivo, descriptivo, con análisis de bases de datos disponibles públicamente sobre la realización de procedimientos quirúrgicos de columna vertebral por el SUS en el período comprendido entre 2017 y 2021. Las bases de datos fueron creadas a partir de las variables de interés disponibles en el SIH (Sistema de Información Hospitalaria) del sitio web del Departamento de Informática del SUS (DATASUS; http://datasus.saude.gov.br). Los procedimientos fueron agrupados según tipo de cirugía, topografía y vía de acceso para la elaboración de tablas y análisis estadístico. Resultados: En los años de pandemia se observó un mayor descenso en el volumen quirúrgico, con un total de 13.276 procedimientos en 2020 y 12.158 en 2021, equivalentes a -28,51% y -34,53% respecto a la media del periodo anterior, respectivamente. Conclusiones: Dada la trascendental importancia de la atención en el combate a la pandemia, mantener la asistencia a las patologías de la columna resulta un gran desafío, especialmente en lo que respecta a las patologías quirúrgicas electivas que, cuando se demoran demasiado, pueden repercutir gravemente en la calidad de vida y en los resultados de futuros tratamientos. Nivel de evidencia: IV; Estudio Retrospectivo Descriptivo.

Pelas lentes do SUS: notas sobre desafios e avanços da promoção da saúde na atenção primária / Through "SUS" lenses: notes on challenges and advances in health promotion in primary care / Por las lentes del "SUS": notas sobre desafíos y avances de la promoción de la salud en la atención primaria

Proponho um balanço crítico, retrospectivo e breve acerca de desafios e avanços de práticas e da política de promoção da saúde (PS), subjacentes ao SUS. A narrativa analítica partiu de textos científicos/governamentais (selecionados por critério de conveniência) e de situações profissionais vivenciadas in loco em serviços da atenção primária (APS), nos últimos 15 anos. Defendo que as práticas de PS tiveram alguns avanços importantes na APS, materializados em experiências exitosas nos territórios/comunidades. Entretanto, a conjuntura sociossanitária profundamente desigual perpetuada no país e o cenário de retrocessos sociais instalado pelo atual governo federal transformam boa parte das metas e propostas da Política Nacional de PS em perspectivas inalcançáveis à maioria dos brasileiros (AU)

I propose a critical, retrospective, and brief assessment of the challenges and advances in health promotion (HP) practices and policy, underlying SUS. The analytical narrative started from scientific/governmental texts (selected by convenience criteria) and professional situations experienced in loco in primary health care (PHC) services, in the last 15 years. I argue that the HP practices have had some important advances in PHC, materialized in successful experiences in the territories/communities. However, the profoundly unequal socio-health situation perpetuated in the country, and the scenario of social setbacks installed by the current federal government, transform most of the goals and proposals of the National Health Promotion Policy into unattainable perspectives for most Brazilians (AU).

Propongo un balance crítico, retrospectivo y breve, acerca de desafíos y avances de prácticas y de la política de promoción de la salud (PS), subyacentes al SUS. La narrativa analítica partió de textos científicos/gubernamentales (seleccionados por criterio de conveniencia) y de situaciones profesionales vividas in loco en servicios de la atención primaria (APS), en los últimos 15 años. Defiendo que las prácticas de PS tuvieron algunos avances importantes en la APS, materializados en experiencias exitosas en los territorios/comunidades. Sin embargo, la coyuntura sociosanitaria profundamente desigual perpetuada en el país, y el escenario de retrocesos sociales instalado por el actual gobierno federal, transforman buena parte de las metas y propuestas de la Política Nacional de PS en perspectivas inalcanzables para la mayoría de los brasileños (AU).

Surgical Treatment of Carotid-cavernous Fistula Performed through the Brazilian Unified Health System

Introduction The carotid-cavernous fistula (CCF) is an abnormal communication between the arterial carotid system and the cavernous sinus. In most cases, spontaneous fistulas are due to the rupture of intracavernous carotid artery aneurisms. Traumatic fistulas occur in 0.2% of head injuries, and 75% of all CCFs are caused by automobile accidents or penetrating traumas. Objective To identify the data regarding the number of annual procedures, hospital expenses, length of hospital stay, and the number of deaths of patients admitted by the Brazilian Unified Health System (SUS, in the Portuguese acronym), in the period between 2007 and 2017, using the surgical code of the surgical treatment for CCF. Methods The present was an ecological study whose data were obtained by consulting the database provided by the Department of Computer Sciences of the Brazilian Unified Health System (Datasus, in Portuguese). Results A total of 85 surgical procedures were performed for the treatment of CCFs from January 2007 to October 2017 through the Unified Health System (SUS, in Portuguese), and there was a reduction of 71.42% in this period. The annual incidence of patients undergoing this surgical treatment during the period observed remained low, with 1 case per 13,135,714 in 2007, and 1 case per 51,925,000 in 2017. Conclusion Despite the low annual incidence of the surgical treatment of CCFs performed by the SUS in Brazil in the period of 2007­2017, based on the data obtained on the average length of stay and expenditures in hospital services, it is necessary that we develop an adequate health planning.

Pelas lentes do SUS: notas sobre desafios e avanços da promoção da saúde na atenção primária / Through "SUS" lenses: notes on challenges and advances in health promotion in primary care / Por las lentes del "SUS": notas sobre desafíos y avances de la promoción de la salud en la atención primaria

Proponho um balanço crítico, retrospectivo e breve acerca de desafios e avanços de práticas e da política de promoção da saúde (PS), subjacentes ao SUS. A narrativa analítica partiu de textos científicos/governamentais (selecionados por critério de conveniência) e de situa-ções profissionais vivenciadas in loco em serviços da atenção primária (APS), nos últimos 15 anos. Defendo que as práticas de PS tiveram alguns avanços importantes na APS, materializados em experiências exitosas nos territórios/comunidades. Entretanto, a conjuntura sociossanitária profundamente desigual perpetuada no país e o cenário de retrocessos sociais instalado pelo atual governo federal transformam boa parte das metas e propostas da Política Nacional de PS em perspectivas inalcançá-veis à maioria dos brasileiros.

propose a critical, retrospective, and brief assessment of the challenges and advances in health promotion (HP) practices and policy, underlying SUS. The analytical narrative started from scientific/governmental texts (selected by convenience criteria) and professional situations experienced in loco in primary health care (PHC) services, in the last 15 years. I argue that the HP practices have had some important advances in PHC, materialized in successful experiences in the territories/communities. However, the profoundly unequal socio-health situation perpetuated in the country, and the scenario of social setbacks installed by the current federal government, transform most of the goals and proposals of the National Health Promotion Policy into unattainable perspectives for most Brazilians.

Propongo un balance crítico, retrospectivo y breve, acerca de desafíos y avances de prácticas y de la política de promoción de la salud (PS), subyacentes al SUS. La narrativa analítica partió de textos científicos/gubernamentales (seleccionados por criterio de conveniencia) y de situaciones profesionales vividas in loco en servicios de la atención primaria (APS), en los últimos 15 años. Defiendo que las prácticas de PS tuvieron algunos avances importantes en la APS, materializados en experiencias exitosas en los territorios/comunidades. Sin embargo, la coyuntura sociosanitaria profundamente desigual perpetuada en el país, y el escenario de retrocesos sociales instalado por el actual gobierno federal, transforman buena parte de las metas y propuestas de la Política Nacional de PS en perspectivas inalcanzables para la mayoría de los brasileños.

Avaliação da Estratégia Saúde da Família à luz da tríade de Donabedian / Evaluación de la Estrategia Salud de la Familia a la luz de la triada de Donabedian / Assessment of the Family Health Strategy in the light of Donabedian triad

Objetivo: avaliar a qualidade dos serviços da Estratégia Saúde da Família (ESF) por meio das dimensões de estrutura, processo e resultado e suas relações com atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde (APS). Materiais e método: pesquisa quantitativa com desenho transversal. A amostra foi intencional, estratificada e proporcional. Foram entrevistados 95 profissionais, 48 enfermeiros e 47 médicos da equipe saúde da família, além de 203 usuários de todas as 26 unidades do município de Chapecó, Santa Catarina, Brasil. O instrumento de coleta de dados foi fundamentado no modelo teórico de Avedis Donabedian. Utilizouse análise estatística inferencial e regressão linear múltipla na análise de dados primários. Resultados: a qualidade da ESF no município de Chapecó é determinada pela dimensão estrutural por meio do número de equipes de saúde por habitante, pelo acesso, pela localização da unidade de saúde no território e pela disponibilidade de medicamentos. Na dimensão do processo de trabalho, são analisados o vínculo e a integralidade, a efetividade das visitas domiciliares e as iniciativas de apoio institucional para os processos de avaliação. Na dimensão de resultado, as formas de agendamento das consultas, a agilidade do atendimento e o vínculo terapêutico foram aspectos responsáveis pela satisfação dos usuários. Conclusões: a qualidade da ESF, medida pela matriz analítica das dimensões de estrutura, processo e resultado, está relacionada significativamente com os atributos essenciais da APS. Esses atributos podem fortalecer a ESF como política pública de saúde.

Objetivo: evaluar la calidad de los servicios de la Estrategia de Salud de la Familia (ESF) a través de las dimensiones de estructura, proceso y resultado y sus relaciones con los atributos esenciales de la atención primaria en salud (APS). Materiales y método: investigación cuantitativa con diseño transversal. La muestra fue intencional, estratificada y proporcional. Se entrevistaron 95 profesionales, 48 enfermeros y 47 médicos del equipo salud de la familia y 203 usuarios de las 26 unidades del municipio del Chapecó, Santa Catarina, Brasil. El instrumento de recolección de datos se fundamentó en el modelo teórico de Avedis Donabedian. Se utilizó análisis estadístico inferencial y regresión lineal múltiple para el análisis de datos primarios. Resultados: la calidad de la ESF en el municipio estudiado se determinó a partir de la dimensión estructural, mediante el número de equipos de salud por habitante, el acceso a los servicios prestados, la ubicación de la unidad sanitaria en el territorio y la disponibilidad de medicamentos. En la dimensión del proceso de trabajo se analizó el vínculo y la integridad, la efectividad de las visitas a domicilio y las iniciativas de apoyo institucional para procesos de evaluación. En la dimensión del resultado, las formas de programación de las consultas, la agilidad de la atención y el vínculo terapéutico fueron aspectos responsables de la satisfacción de los usuarios. Conclusiones: la calidad de la ESF, medida por la matriz analítica de las dimensiones estructurales, procesos y resultados, está significativamente relacionada con los atributos esenciales de la APS. Estos atributos pueden fortalecer la ESF como política pública de salud.

Objective: To assess the quality of Family Health Strategy (FHS) services by measuring structure, process, and result dimensions, as well as their relations with essential attributes of primary health care (PHc). Materials and method: Quantitative research study with a cross-sectional design. The sample was intentional, stratified, and proportional. A total of 95 professionals, 48 nurses and 47 medical doctors of family health team, as well as 203 public health users in all the 26 primary health care units at the municipality of Chapecó, Santa Catarina, Brazil, were interviewed. The data collection tool was based on Avedis Donabedian's theoretical framework . Inferential statistical analysis and multiple linear regression was used for primary data analysis. Results: The quality of FHS in the studied city is determined by its structural dimension, which is established by the number of health teams per inhabitant, access to health services, the location of primary health care units in each territory, and the availability of medicine. The working process dimension evaluated bonding and integrality in health services, the effectiveness of house calls, and the initiatives of institutional support to assessment processes. Regarding the result dimension, the means of consultation events scheduling, care agility, and the therapeutic relationship were responsible for users' satisfaction. Conclusions:The quality of FHS, assessed by using the analytic matrix structure, process, and result dimensions, is significantly related to essential attributes of PHc. These attributes may strengthen the FHS as public health policy.

Psicodiagnóstico na unidade de internação psiquiátrica de um hospital público / Psychodiagnosis in a public psychiatric unit of a general hospital

Introdução: Este estudo caracterizou pacientes adultos que tiveram solicitação de psicodiagnóstico enquanto estavam internados em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) em uma unidade psiquiátrica de um hospital geral universitário de Porto Alegre no ano de 2017. Com o intuito de subsidiar o planejamento deste serviço, assim como a discussão com as equipes assistenciais a respeito das indicações para a solicitação, buscou-se conhecer as características tanto dos pacientes beneficiados por este exame como de suas internações. Traçou-se o perfil demográfico, identificou-se as especificidades das internações quanto ao motivo, tempo de permanência e diagnóstico psiquiátrico, e observou-se as características da própria avaliação psicológica. Método: Estudo exploratório, quantitativo e transversal, em que os dados foram resgatados dos prontuários de forma retrospectiva. A análise dos dados foi feita de forma descritiva e inferencial, com auxilio do SPSS versão 16.0. Resultados: Dos 247 pacientes internados, 17,8% tiveram solicitação de psicodiagnóstico, sendo que 93,2% (41) tiveram o processo concluído. A demanda principal foi para pacientes adultos jovens, possivelmente em primeira internação psiquiátrica e em processo de avaliação diagnóstica, um dos possíveis objetivos de uma internação psiquiátrica. Conclusão: O psicodiagnóstico auxilia no entendimento dinâmico do paciente; entretanto, este é um recurso técnico que precisa ser usado de forma estratégica durante a internação psiquiátrica por conta dos fatores que podem envolver desde o funcionamento da própria unidade até o estado mental e emocional do indivíduo em momento de crise. (AU)

Introduction: This study characterized adult patients that had indication for psychodiagnosis while in a public psychiatric unit in a general university hospital in Porto Alegre, southern Brazil, in 2017. With the purposes of encouraging the discussion about psychodiagnosis indication among care teams and planning for this service, this study sought a better comprehension of patients' characteristics and their hospitalizations. Demographics, profile of the period of hospitalization, including reason for admission, length of stay, and psychiatric diagnosis, and characteristics of psychological assessment were described. Methods: This exploratory, quantitative, and cross-sectional study retrieved data from medical records retrospectively. Data were then analyzed descriptively and inferentially with SPSS, version 16.0. Results: Of 247 hospitalized patients, 17.8% had indication for psychodiagnosis, and 93.2% (41) had the procedure completed. The group that demanded most was young adults, possibly in their first psychiatric hospitalization and in the process of psychiatric assessment, one of the main objectives of a psychiatric admission. Conclusion: Psychodiagnosis helps to understand the dynamics of a patient; however, it should be used with caution in psychiatric hospitalization because of factors ranging from the operation of the unit itself to the mental and emotional state of a patient during an acute crisis. (AU)

Análise de custos de um serviço de atenção domiciliar público e o perfil dos pacientes assistidos / Análisis de costes de un servicio de atención domiciliaria públicayel perfil de los pacientes asistidos / Patient profile and cost analysis of a public home care service

RESUMO Introdução: A Atenção Domiciliar Pública no Brasil, integrada à Rede de Atenção à Saúde, abrange ações prestadas em domicílio, tais como, a prevenção de agravos e a promoção à saúde. Visa principalmente a desospitalização, resultando em humanização da assistência ao usuário e a redução dos custos. Objetivos: Investigar junto a um Serviço de Atenção Domiciliar, o perfil de pacientes assistidos e os custos relacionados à assistência domiciliar e na ocorrência de internações hospitalares. Material e Método: Pesquisa quantitativa, descritiva e de corte transversal, conduzida em um Serviço de Atenção Domiciliar público, em um município paulista. Para coleta de dados utilizou-se de três fontes de informações: prontuário do paciente, base de dados eletrônicos do centro de custos e do departamento de regulação e controle da secretaria municipal de saúde, dos pacientes atendidos no Serviço de Atenção Domiciliar, no ano de 2014. O tratamento estatístico descritivo foi utilizado para a análise dos dados. Resultados: Um total de 856 pacientes constituíram a amostra; 791 apenas com Atenção Domiciliar e 95 (12,4%) foram hospitalizados.Houve predomínio de homens; usuários idosos; casados ou viúvos; analfabetos e com origem do setor primário de saúde. O custo médio paciente/dia do atendimento domiciliar foi de R$ 28,26-dp4,10 (US$ 12.03 - dp1.74), enquanto o custo médio paciente/dia de internação hospitalar foi de R$294,46 -dp308,69 (US$ 125.30 - dp131.36). Conclusões: Os idosos foram os maiores usuários do serviço; o componente que mais impactou o custo total foram as despesas com pessoal. O total dos custos muito menores do sistema domiciliar em relação ao hospitalar reitera a viabilidade e a importância do Serviço de Atenção Domiciliar vinculado ao Sistema Único de Saúde, sob a perspectiva para um melhor uso dos recursos públicos.

resumen Introducción: la Atención Domiciliaria Pública en Brasil, integrada a la Red de Atención a la Salud, abarca acciones prestadas a domicilio, tales como, la prevención de agravios y la promoción a la salud. Pretende principalmente la "desospitalización", resultando una humanización de la asistencia al usuario y la reducción de los costes. Objetivos: investigar juntamente a un Servicio de Atención Domiciliaria, el perfil de pacientes asistidos y los costes relacionados a la asistencia domiciliaria y en la ocurrencia de internaciones hospitalarias. Material y Método: investigación cuantitativa, descriptiva y de corte transversal, conducida enun Servicio público de Atención Domiciliaria, en un municipio de São Paulo-Brasil. Para la recolección de los datos se utilizaron tres fuentes de informaciones: registros médicos del paciente, base de datos electrónicos del centro de costes yel departamento de regulación y control de la secretaria municipal de salud, de los pacientes atendidos en el Servicio de Atención Domiciliaria, en el año de 2014. El tratamiento estadístico descriptivo fue utilizado para el análisis de los datos. Resultados: un total de 856 pacientes constituyeron la muestra; 791 solo con Atención Domiciliaria y 95 (12,4%) fueron hospitalizados. Hubo el predominio de hombres; usuarios ancianos; casados o viudos; analfabetos y con origen del sector primario de salud. El coste medio paciente/día de atención domiciliaria fue de R$ 28,26 - dp 4,10(US$ 12.03 - dp 1.74), mientras que el coste medio paciente/día de internación hospitalaria fue de R$294,46 -dp 308,69 (US$ 125.30 - dp 131.36). Conclusiones: los ancianos fueron los mayores usuarios del servicio; el componente que más impactó en el coste total fueron los costes del personal. El total de los costes mucho menores del sistema domiciliaria en relación con el hospitalario reitera la viabilidad y la importancia del Servicio de Atención Domiciliaria vinculado al Sistema Único de Salud, bajo la perspectiva para un mejor uso de los recursos públicos.

ABSTRACT Introduction: Public Home Health Care in Brazil covers actions taken at home, for disease prevention and health promotion, in integration with the primary health care network. It mainly aims at de-hospitalization, resulting in the humanization of assistance to users, and cost reduction. Objective: To investigate, by means of a Home Care Service, the profile of assisted patients and the costs involved in home care and in the occurrence of hospital admissions. Method: Quantitative, descriptive and cross-sectional research conducted at a public Home Care Service, in a city in São Paulo. For data collection, three sources of information were used: patient records, electronic database belonging to the cost center and to the regulation and control body of the municipal health department referring to patients cared for by the Home Care Service in 2014. Descriptive statistical treatment was used for data analysis. Results: A total of 856 patients composed the sample, 791 of which were provided with Home Care only, while 95 (12.4%) were hospitalized; there was a predominance of men, elderly, married or widowed individuals and illiterate users coming from the primary health sector; the average patient/day cost of the home care was R$ 28,26 - SD 4,10 (US$ 12.03 - SD 1.74), while the average patient/day cost of hospitalization was R$ 294,46 - SD 308,69 (US$ 125.30 - SD 131.36). Conclusion: The elderly were the main users of the service; the component that most impacted the total cost was personnel expenses, and the much lower costs of the home care system compared to hospital care reiterates the feasibility and importance of the Home Care Service linked to the Brazilian Unified Health System, with a view to better using public resources.

Malpractice and socioeconomic aspects in neurosurgery: a developing-country reality.

OBJECTIVE: Neurosurgery occupies a prominent place in medical malpractice, but cases are still underreported in Brazil. This study describes the socioeconomic issues of medical malpractice in neurosurgery procedures and how they culminate in unfavorable outcomes in a developing country. METHODS: The authors analyzed 112 neurosurgical procedures listed in the Brazilian Hospital Information System (Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde [SIHSUS]) records in the DATASUS (Departamento de Informática do SUS) database between January 2008 and February 2020. Malpractice data were collected using the JusBrasil platform, with the authors searching the name of each of the 112 neurosurgical procedures plus "medical malpractice" among the jurisprudence records for January 2008 to February 2020. A simple linear regression analysis was performed using appropriate software. Analyses were considered statistically significant at p < 0.05. RESULTS: According to DATASUS, 842,041 neurosurgical procedures were performed by the Brazilian Unified Health System between January 2008 and February 2020. The mean hospitalization cost for neurosurgical procedures was $714.06, and the average amount paid to professionals per procedure was $145.28 with variations according to the type of practice (public or private) in which they were performed, the complexity of the procedure, and the Brazilian region. The mortality rate and mean length of stay for neurosurgical procedures were 11.37% and 10.15 days, respectively. There were 79 medical malpractice lawsuits in the studied period. In these lawsuits, 26.58% of the court decisions were unfavorable to the neurosurgeons, with a mean compensation per procedure 15 times higher than the median value paid for all professionals in a neurosurgical procedure. The spine subspecialty had more lawsuits, and the brain tumor subspecialty had the most expensive compensation.A lack of resources in public healthcare negatively impacts inpatient care. The mortality rate was 1.5 times higher in public practice than in private practice and was inversely proportional to the MTCs paid for the neurosurgical procedure. Patients with the lower educational levels associated with limited access to good medical care could reflect the lower plaintiff motivation in regions with a low gross domestic product and Human Development Index. In most cases, there is no understanding from either the patient or his family about the health-disease process, nor that there was medical malpractice committed by the physician to be sued. CONCLUSIONS: The socioeconomic inequalities and the population's low awareness of their rights could explain the few malpractice cases reported in Brazil. The authors recommend better decisions regarding the investments to be made in neurosurgical procedures to reduce malpractice lawsuits.

Public health investments and mortality risk in Brazilian peritoneal dialysis patients.

BACKGROUND: End-stage kidney disease (ESKD) treatment is very costly and accounts for a significant percentage of public healthcare expenditures. Beyond direct costs, dialysis patients use other healthcare levels, but the impact of public investment on each of these levels is unclear. This study aimed to investigate the association between direct financing at different healthcare levels and overall mortality in peritoneal dialysis (PD) patients. METHODS: We included all adult incident PD patients from a Brazilian prospective, nationwide PD cohort. Overall mortality was the primary outcome of interest. We used a three-level multilevel survival analysis to investigate whether mortality was associated with the investments destined to different levels of healthcare complexity: (i) primary, (ii) medium and high and (iii) professional healthcare training and community awareness. RESULTS: We evaluated 5707 incident PD patients from 78 Brazilian cities, which were divided into four quartiles for each healthcare level (Groups I-IV). After taking the highest quartile (Group IV) as a reference, investment in the primary health level was not associated with patient survival. Otherwise, medium and high complexity levels were associated with higher mortality risk. Also, investment in healthcare manager training and community awareness had an impact on patient survival. CONCLUSIONS: Investments in different levels of the healthcare system have distinct impacts on PD patient survival. Investment in healthcare manager training and community awareness seems to be a promising strategy on which to focus, given the relatively low cost and positive impact on outcome.

Evolução contratual dos hospitais privados sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais / Contractual evolution of private hospitals managed by the Minas Gerais State Health Department

O mix público-privado é um formato cada vez mais presente nos sistemas de saúde de diversos países. É consenso na literatura a importância da participação do setor privado no SUS. Essa participação deveria acontecer mediante o estabelecimento de instrumentos contratuais, mas a prevalência da informalidade nas relações entre os gestores públicos e as instituições privadas ainda é uma realidade em todo o país. Constata-se que não houve um desenvolvimento da capacidade de formalização contratual de serviços privados de saúde por parte do setor público. A fim de reduzir a informalidade na prestação de serviços de saúde e dar maior eficácia ao processo de contratação, o Ministério da Saúde recorreu a algumas estratégias, e nesse sentido, a Política para Reestruturação dos Hospitais de Ensino e Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos foram as mais bem-sucedidas, resultando na contratualização de todos os hospitais vinculados aos programas. Porém, para além dos hospitais ligados a programas específicos, persistia o quadro de informalidade. Várias outras estratégias foram experimentadas até que culminou na publicação da Lei nº 1.3650/2018, que reafirma como ato de improbidade a transferência de recursos a entidades privadas sem a prévia da celebração do contrato, obrigando os estados e municípios a se organizarem para atenderem os preceitos legais. Além de garantir a legalidade dos repasses dos recursos financeiros, o contrato evidencia as obrigações e responsabilidades de cada uma das partes e se configura num importante mecanismo de gestão, controle e avaliação dos serviços contratados. Objetivo: Visando contribuir, este trabalho se propõe a analisar da evolução contratual dos hospitais privados sob gestão da SES/MG com vistas a legitimar a relação do gestor público com os prestadores privados. Método: Para isso, apresenta a tipologia dos contratos existentes e estabelece uma comparação do desempenho do conjunto dos hospitais contratados com o dos hospitais sem contrato no que se refere ao volume de produção e à taxa de ocupação de leitos gerais e de leitos de UTI. Resultados: Resultados Como produto do estudo, tem-se ainda a organização dos dados coletados em um instrumento único de forma a disponibilizar informações de qualidade para orientar os gestores para uma contratação eficiente

The public-private partnerships is a format that is increasingly present in the health systems of several countries. There is a consensus in literature about the importance of private sector participation in BUHS (Brazilian Unified Health System). This participation should happen through the establishment of contractual instruments, but the informality in the relationship between public managers and private institutions is still a reality in Brazil. It notes that there was no development about contractual basis that formalize the public health sector's with private health services.In order to reduce informality in the provision of health services and make the process more effective, the Ministry of Health has resorted to some strategies, and in this sense the Policy for the Restructuring of Teaching Hospitals and the Philanthropic Hospitals Restructuring and Contracting Program were more successful, resulting in the contracting of all hospitals linked to the programs. However, hospitals linked to specific programs, the informality scenario persisted. Other strategies were tried until culminating in the publication of Law number 1.350 / 2018, which reaffirms as an act of improbity the transfer of resources to private entities without the prior conclusion of the contract, forcing states and cities to organize themselves to meet the legal precepts. In addition to ensuring the legality of transfers of financial resources, the contract shows the obligations and responsibilities of each of the parties and is an important mechanism for the management, control and evaluation of the contracted services. Objective: To analyze the contractual evolution of private hospitals under the management of the Secretariat Health State of Minas Gerais, legitimizing the relationship between the public manager and private providers. Method: It presents the typology of the existing contracts and establishes a comparison of the performance of the set of contracted hospitals with hospitals without a contract with regard to the volume of production and the occupancy rate of general beds in intensive care units. Results: Data collection in a single instrument in order to provide quality information to guide managers towards efficient hiring.

Nascer no Brasil: continuity of care during pregnancy and postpartum period for women and newborns / Nascer no Brasil: continuidade do cuidado na gestação e pós-parto à mulher e ao recém-nato

ABSTRACT OBJECTIVE To estimate the adequacy of health care during pregnancy and the postpartum period in puerperal women and newborn users of the Unified Health System and verify the factors associated with greater adequacy. METHODS We used data obtained in the hospital interview, the prenatal card and the first telephone interview of 12,646 women participating in the study Nascer no Brasil (Birth in Brazil), conducted in 2011 and 2012. In the first stage of the analysis, the sociodemographic and obstetric characteristics of women and the estimation of adequacy of prenatal and postpartum care indicators are described. In the second stage, the cascade of care for actions related to puerperal women and their newborns is presented. Finally, maternal factors associated with the adequacy of the line of care are verified by means of multiple logistic regression. RESULTS Only two of the four prenatal indicators were considered satisfactory: initiation up to the 16th week of pregnancy and adequate number of appointments. The guidance on which maternity to go for delivery, as well as the guidance to perform the puerperal appointment and the performance of the heel prick test have reached partial level of adequacy. The puerperal appointment, the first routine appointment of the newborn and the obtaining of the heel prick test results presented unsatisfactory adequacy. In the joint analysis of indicators regarding the effective use of services, only 1.5% of mothers and their babies received all recommended health care. Multiparous women living in the North, Northeast and Midwest, with lower schooling, presented the lowest chances of continuity of care. CONCLUSIONS The indicators evaluated indicate that almost all women and their children presented partial and disjointed care, showing that the coordination of care is still a challenge in the health care of women and children in the puerperal pregnancy period.

RESUMO OBJETIVO Estimar a adequação da linha de cuidado da atenção à saúde durante a gestação e o pós-parto em puérperas e recém-natos usuários do Sistema Único de Saúde e verificar os fatores associados à maior adequação. MÉTODOS Foram utilizados os dados obtidos na entrevista hospitalar, no cartão de pré-natal e na primeira entrevista telefônica de 12.646 mulheres participantes do estudo Nascer no Brasil, realizado em 2011 e 2012. Na primeira etapa da análise, descrevem-se as características sociodemográficas e obstétricas das mulheres e a estimativa de adequação de indicadores de cuidado pré-natal e pós-parto. Na segunda etapa, apresenta-se a cascata de cuidados das ações relativas ao cuidado da mulher e do recém-nascido. Por último, verificam-se os fatores maternos associados à adequação da linha de cuidado, por meio de regressão logística múltipla. RESULTADOS Apenas dois dos quatro indicadores do pré-natal foram considerados satisfatórios: início até a 16ª semana de gestação e número adequado de consultas. Atingiram patamar parcial de adequação a orientação sobre qual maternidade procurar para ter o parto, a orientação para comparecer ao serviço de saúde para realizar a consulta de puerpério e a realização do teste do pezinho. A consulta de puerpério, a primeira consulta de rotina do recém-nascido e o recebimento do teste do pezinho apresentaram adequação insatisfatória. Na análise conjunta dos indicadores que dizem respeito à efetiva utilização dos serviços, apenas 1,5% das mães e seus bebês receberam todos os cuidados em saúde recomendados. Mulheres residentes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com menor escolaridade e multíparas apresentaram as menores chances de continuidade do cuidado. CONCLUSÕES Os indicadores avaliados sinalizam que quase a totalidade das mulheres e seus filhos apresentaram uma assistência parcial e desarticulada, indicando que a coordenação do cuidado ainda é um desafio na atenção à saúde de mulheres e crianças no período gravídico puerperal.